Ex-prefeito e mais duas pessoas são condenadas por fraude em licitação na Paraíba

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A Justiça da Paraíba condenou o ex-prefeito do município de Caldas Brandão, João Batista Dias, e mais duas pessoas que foram acusadas de envolvimento em fraude de licitação na gestão. A denúncia havia sido feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Outras quatro pessoas denunciadas foram absolvidas.

Na sentença os envolvidos foram condenados inicialmente a prisão e pagamentos de multa, mas depois o juiz converteu as penas em prestações de serviços comunitários e pagamentos de cinco salários mínimos. A sentença foi proferida pelo juiz da Comarca de Gurinhém, Glauco Coutinho Marques.

G1 não conseguiu contato com o ex-prefeito de Caldas Brandão.

De acordo com o processo judicial, o gestor determinou o pagamento por serviços de planejamento, administração e consultoria à suposta vencedora de um processo licitatório que nem ao menos existiu. Essa foi a segunda condenação do ex-prefeito em menos de seis meses.

A denúncia foi oferecida pela promotora de Justiça de Gurinhém, Jaine Aretakis Cordeiro Didier, em 2014. Além do prefeito, foram condenados o então presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura a esposa dele, que teria vencido a licitação de “fachada”.

A promotora de Justiça afirmou que os réus frustraram o caráter competitivo do processo licitatório, com o intuito de obter vantagens próprias em detrimento do patrimônio público. Ela explicou que os documentos que comprovaram a fraude foram encontrados durante o cumprimento de medida judicial de busca e apreensão, requerida dentro da Operação Gabarito, deflagrada em 2012.

Ainda de acordo com o processo, o ex-prefeito, João Batista Dias, apesar da não existência de licitação, determinou o pagamento no valor de R$ 9.600 da mulher que teria vendido a licitação e forjando as informações sobre o certame inexistente no portal Sagres, do Tribunal de Contas da Estado.

Absolvidos

No mesmo processo, são citadas mais quatro pessoas, mas o Ministério Público pediu a absolvição delas e o juiz acatou, por não ter sido comprovado o envolvimento na fraude. Entre os inocentados estão o então tesoureiro da Prefeitura, dois membros da comissão de licitação e a perdedora da licitação. Essa última foi absolvida porque não ficou provado que ela tinha conhecimento do uso de seus documentos na licitação.