Planalto pode esquentar a chapa no STF, mas precisa avançar no Congresso

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Presidente eleito Jair Bolsonaro durante encontro com o presidente do STF, minis tro Dias Toffoli. Brasilia, 07-11-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Supremo é resistência ao bonapartismo Executivo quer um Judiciário alinhado

Regra na política: um lado querer exatamente o que acusa o outro de tramar, quando o outro está no poder. O governo Bolsonaro, por exemplo, adoraria achar um caminho para alinhar completamente o STF (Supremo Tribunal Federal) ao Executivo. Há iniciativas abertas, como a CPI da #LavaToga, ou a amputação, escondida na reforma da Previdência, da chamada Lei da Bengala. E há o sonho de mudar a aritmética do STF ampliando decisivamente o número de ministros.

Era previsível, e foi previsto: o maior risco político de 2019 seria a frustração do Bonaparte, atrapalhado pela profusão de núcleos de poder numa Brasília desorganizada pela fraqueza dos governos Dilma 2 e Temer. Parece uma aberração histórica, mas só parece: o Bonaparte da hora precisa dar um jeito de o seu “Congresso de Viena” não ficar só no papel, mas para tanto é essencial concentrar a força. E o único jeito é suprimir os focos de resistência. E o STF é a bola da vez.

Os últimos 2 bolsões resistentes ao bonapartismo-raiz são o STF e o assim chamado Centrão. Mas é difícil enquadrar o 2º se o 1º continua a ser uma válvula de escape. Então é hora de colocar os tanques para rodar. A dúvida? Se a empreitada vai acabar como a Batalha de Berlim (1945), na capitulação incondicional do inimigo, ou como a de Moscou (1941-42), com a necessidade de recuo. Ou se, desta vez, a Lava-Jato vai encontrar sua Stalingrado (1943).

O STF precisou bater em retirada da manobra do chega-pra-lá na imprensa. O acordo essencial entre esta e o bolsonarismo vai firme: se não mexerem na liberdade de imprensa, lato sensu, façam o que quiserem. Há lamúrias localizadas, por o combate à dita velha política atrapalhar a reforma da Previdência, mas é só. No resto, vale o risco que a faca fez no chão. E o Planalto foi inteligente, não vacilou: aproveitou para declarar seu amor à imprensa livre. E marcou uns pontinhos.

Do episódio todo, a constatação de estarmos um pouco mais avançados que os americanos na partidarização aberta das instituições. Ali não teve como acusar formalmente Donald Trump de conspirar com os russos para se eleger, pois infelizmente os investigadores não acharam nenhum traço de prova. Agora, a oposição democrata agarra o fio desencapado da “obstrução”. Mas nem disso Trump foi acusado após a longa caçada. Como tuitaria ele próprio, SAD! Se fosse aqui…

Por isso, os ministros-alvo no STF preferem não ficar esperando sentados, na ilusão de que “as instituições estão funcionando”. Eles mesmos convivem há anos com o sepultamento do in dubio pro reo e do falecido art. 5º, LVII da Constituição, o que só define a culpa após o trânsito em julgado. Entre outras flexibilidades jurídicas. Mas, se o sistema de freios e contrapesos está desligado, uma hora a conta vai chegar. E chegou. Agora é correr atrás do prejuízo.

Como vai acabar? E quando? É improvável que o conflito aberto entre poderes esteja perto de terminar. Talvez estejamos mais perto do fim do começo que do começo do fim. Mas o Planalto pode suportar bem uma loga queda de braço com o outro extremo da Praça dos Três Poderes, se a 3ª ponta do triângulo entregar a mercadoria. Nesse jogo de 3, ganha quem junta 2.

O Planalto pode aumentar o fogo que esquenta a chapa do Supremo mas precisa ao mesmo tempo fazer a coisa andar no Congresso. Se não, virá automaticamente o aumento do nervosismo no mercado financeiro, que hoje em dia é o parâmetro decisivo para as decisões governamentais. Vide as idas e vindas do aumento do preço do diesel. Bonapartes não podem dar a impressão de estarem manietados.

poder360.com.br