Procon notifica supermercados para disponibilizarem bebedouros e banheiros, em João Pessoa

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Supermercados devem ter banheiros e bebedouros disponíveis ao público, de acordo com o Procon João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Gazeta

O Procon João Pessoa notificou a Associação dos Supermercados da Paraíba sobre a lei municipal 1.576/1998, que obriga supermercados, agências bancárias, lojas de departamento e similares da capital a disponibilizarem banheiros para o usuários, separados por gênero, e bebedouros com água potável.

A Secretaria ainda informa que os banheiros instalados devem ser destinados ao público, não só aos consumidores do estabelecimento. O não funcionamento também é passível de autuação, como foi o caso de um supermercado instalado no Parque da Lagoa que, apesar de ter os banheiros não funcionavam. O Procon autuou o estabelecimento no dia 11 de abril, dando um prazo de cinco dias para adequação.

A notificação é para que a Associação certifique que seus associados providenciem esses equipamentos para os clientes, em especial nesta época de grande movimento no comércio devido à Páscoa.

G1