Procuradoria Federal vai criar canal para receber denúncias de assédio contra professores de universidades

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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, anunciou a criação de um canal para receber denúncias de assédio contra professores, pesquisadores e estudantes de ensino superior durante atividades acadêmicas.

“O objetivo da iniciativa é proteger e dar garantias à liberdade docente, à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, expressar e divulgar o pensamento – seja em artigos, pareceres, relatórios, laudos, aulas e demais atividades acadêmicas”, afirmou o órgão em nota divulgada nesta terça-feira (4).

De acordo com o comunicado, essas denúncias passarão a ser sistematizadas e que as providências cabíveis contra os denunciados incluem “notificar o agressor, remeter o caso à unidade competente no âmbito do MPF ou mesmo à autoridade que tenha atribuição em relação à queixa”.

Sistematização das denúncias

As denúncias deverão ser feitas a quatro entidades nacionais de ensino superior, que serão encarregadas de sistematizar as informações:

  • Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
  • Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
  • Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
  • Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)

Ainda de acordo com a nota, as entidades assinaram um tempo de cooperação com a PFDC na segunda-feira (3), comprometendo-se a encaminhar as denúncias ao órgão federal.

Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, afirmou, segundo a nota, que “a ideia central é assegurar o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, conforme estabelece a Constituição Federal”.

G1