Projeto de Lei que barra Escola Sem Partido é aprovado na ALPB

0
201

Foi aprovado nesta terça-feira, (04), na Assembleia Legislativa da Paraíba, (ALPB), o Projeto de Lei que barra a proposta de Escola Sem Partido.

De autoria do Governo Estadual, o PL tramita no Congresso Federal e garante a livre docência nas escolas da Paraíba, dispondo sobre a liberdade de expressar pensamentos e opiniões no ambiente de instituições de ensino públicas e privadas do estado. Além disso, o PL também proíbe o uso de equipamentos eletrônicos que não sejam com fins educacionais, durante a realização de atividade escolares ou sem a prévia autorização dos professores.

Votaram contra o projeto os deputados Renato Gadelha, Tovar Correia Lima, João Henrique, Camila Toscano e Bruno Cunha Lima.

Uma emenda foi acrescentada ao PL, de autoria da Deputada Danniela Ribeiro, que prevê que as escolas confessionais não sejam afetadas pelo projeto. Já duas emendas do deputado Tovar, que pedia que não fosse vedado o uso de celular na sala de aula e outra que rejeitava a fixação de cartazes nas unidades de ensino, previstas na proposta, foram rejeitadas.

A proposta segue para o governador Ricardo Coutinho, que deve sancionar a matéria.

Fonte: Portalt5